RDC 37/12 atualiza a Portaria 344/98

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução da Diretoria Colegiada nº37/2012. Essa RDC atualiza a Portaria 344/1998, a qual trata dos medicamentos sujeitos a controle especial.

A atualização consiste na inclusão de algumas substâncias e também em uma alteração. A alteração foi o remanejamento da metanfetamina, da Lista A3 (Lista das Substâncias Psicotrópicas), para a Lista F2 (Lista de Substâncias Psicotrópicas de Uso Prescrito no Brasil).

Com relação às inclusões, a RDC 37 adicionou cinco substâncias à Portaria 344, são elas: a Salvia divinorum na Lista E; o MDPV na Lista F1; a ergina, o DMAA e a salvinorina A na Lista F2.